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Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, c...

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457941200904639
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Texto associado
        João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo de isolamento e desenvolveu um método de aplicação da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou registro de patente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.


A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamento da substância, sim. 

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