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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é
obrigatório em todas as instituições de ensino do país,
incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos
os níveis educacionais como parte integrante e
indispensável do currículo escolar.