Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200904657Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/...1457941200904657Ano: 2011Banca: UECE-CEVOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) previstas na Lei N. 9.455/97, no que concerne a Crimes de Tortura.ASe o crime é cometido mediante sequestro. BSe o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de sessenta anos. CSe o crime é cometido por agente público. DSe o crime é cometido mediante o uso de arma de fogo ou em concurso de mais de duas pessoas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200538730Direito PenalColônias Agrícolas, Industriais ou similares destinam-se ao cumprimento da pena em regimeQuestão 457941200632183Direito PenalConforme disposição do art. 2º, § 4 da Lei 8.072 /90, o número de dias, prorrogáveis pelo mesmo período em caso de extrema e comprovada necessidade, d...Questão 457941200721153Direito PenalOs crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penalQuestão 457941200788596Direito PenalO funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte comp...Questão 457941200867098Direito PenalConforme determina o art. 83, § 2º da Lei 7.210/84 (LEP), os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenad...Questão 457941201045798Direito PenalÉ possível autorização para o plantio, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusi...Questão 457941201214224Direito PenalSão crimes contra a pessoa:Questão 457941201511035Direito PenalLeia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista”. (Fonte: https:...Questão 457941201763256Direito PenalA imposição e a execução das penas previstas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescrevem emQuestão 457941202031010Direito PenalO crime de tortura