Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200904677Julgue o item que se segue.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que se...1457941200904677Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Pombos | Lei Orgânica Municipal de PombosJulgue o item que se segue.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuário dos serviços, independentemente da natureza da informação ou da naturalidade do requerente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210304Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...Questão 457941200912610Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A convocação extraordinária de reuniões será realizada mediante solicitação do Presidente da Câmara ou pela maioria dos mem...Questão 457941200964536Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Lei Municipal nº 4.719 estabelece que os proprietários de imóveis que implementarem medidas sustentáveis, c...Questão 457941201199906Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor público é designado para uma função temporária em outro município. Qual direito ele possui para garantir sua permanência no cargo?Questão 457941201442736Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo...Questão 457941201534612Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O Art. 138 da Lei Municipal nº 482/2023 determina a extinção de todos os cargos de provimento em comissão do Poder Legislat...Questão 457941201559015Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.Questão 457941201632197Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a rec...Questão 457941201654353Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 729/2024 permite que as penas disciplinares aplicadas às guardas municipais de Moreno sejam acumulativas, podendo um ...Questão 457941201780673Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).