Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Em essência, o poder _________ é a faculdade conferida à autoridade adm...

A prática de ato ilícito cometido por um agente público no exercício de suas funções poderá ensejar a responsabilização:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa ...

Julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta correspondente. I. Ato administrativo e ato da Administração possuem o mesmo conceito dentro d...

Não é uma Espécie de Ato Administrativo:

O artigo 56 da Lei n° 8.666/93 dispõe que “a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ...

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que a administração pública direta e indireta de qua...

No que concerne à organização da administração púbica e as características de seus entes e entidades, analise as assertivas a seguir, assinalando “V” ...

São exemplos de Atos Administrativos Negociais:

O poder de polícia administrativa pode ser exercido de modo repressivo ou preventivo. Diante disto, assinale a alternativa que representa um exemplo d...