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Abaixo são descritas algumas responsabilidades do profissional de saúde, exceto pelo que lê em:
I. Proteger a pessoa, família e coletividade contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde
II. Sempre executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal.
III. Avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.
IV. Respeitar, reconhecer e realizar ações que garantam
o direito da pessoa ou de seu representante legal, de
tomar decisões sobre sua saúde, tratamento, conforto e
bem-estar.