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No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está em concordância com matéria sumulada pelo Superior Tribunal Eleitoral.
Com relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:
Sobre o crime de captação ilícita de sufrágio, tipificado no artigo 41-A da Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições), assinale a alternativa correta.
Após procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução ...
Tales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mil...
De acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil é
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o teor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode