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Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Fe...
São critérios de julgamento das licitações disciplinadas pela Lei nº 13.303/2016, EXCETO:
Em relação ao processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os documentos serão produzidos por...
Sobre a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando ...
A estabilidade no serviço público será adquirida após ______ anos de efetivo exercício do cargo de provimento efetivo para o qual o servidor foi nomea...
De acordo com Meirelles (2021), a compreensão de ato administrativo é essencial para a execução das atividades da Administração Pública, visto que os ...
O processo licitatório exige uma sequência de etapas a serem seguidas para sua perfeita execução. Nesse sentido, a Lei nº 14.133/2021 estabelece as fa...
A Prefeitura Municipal de XYZ deseja alienar bens móveis inservíveis para suas atividades e, ainda na fase de planejamento das ações legais cabíveis, ...
Sobre as parcerias público-privadas e os consórcios administrativos, a teor de sua regulamentação pela Lei nº 11.079/2004 e pela Lei nº 11.107/2005, a...
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa:I. Aquele ...