Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200905635Tem como um dos fatos geradores o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira sobre produtos industrial...1457941200905635Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação EstadualTem como um dos fatos geradores o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira sobre produtos industrializados:AO Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.BO Imposto Aduaneiro sobre Produtos Industrializados.CO Imposto Municipal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.DO Imposto sobre Produtos Industrializados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286369Direito TributárioEstabelece o Código Tributário Nacional que constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repart...Questão 457941200682674Direito TributárioÉ autorizado aos Municípios:Questão 457941200749468Direito TributárioIgor e João Victor, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta estavam em análise sobre o Código Tributário Nacional quando lhes surgi...Questão 457941200807867Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública, de informação obtida em razão do ofício sobre a situa...Questão 457941200882617Direito TributárioAcerca da fiscalização tributária disposto no CTN, assinale a alternativa correta.Questão 457941200908972Direito TributárioAuto de infração é um documento lavrado de ofício por agente público competente ao ser constatada alguma infração à determinada legislação. Acerca do ...Questão 457941200987362Direito TributárioO Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorren...Questão 457941201490176Direito TributárioObserve os itens abaixo: I - Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. II - É...Questão 457941201843104Direito TributárioObserve os itens a seguir: I - É a pessoa jurídica que possui o direito de exigir a obrigação tributária; II - É a pessoa à qual a legislação tributár...Questão 457941201843932Direito TributárioAnalise as proposições e responda: I - Isonomia. II - Vedação ao confisco. III - Capacidade contributiva. Em consonância com a Constituição Federal de...