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Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Os impostos somente podem ser cobrados mediante ativ...
A contribuição de melhoria é
No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tr...
Considere que, em projeto de lei ordinária estadual, seja prevista a cobrança de ICMS, com alteração da base de cálculo prevista na lei complementar f...
Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...
Assinale a opção em que é indicado o tributo que pode ser cobrado pelo novo valor antes de decorridos noventa dias da data em que tenha sido publicada...
A respeito de tributo, assinale a opção correta.
Considere as seguintes situações: I A União tem competência constitucional para definir determinada circunstância como fato gerador de um tributo, mas...
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte.Não há presunção de fraude na alienação de bens feita por suj...
Assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário do ISS de João Pessoa – PB.