Suzana foi citada para conhecimento de uma ação proposta por Ricardo. Uma audiência de conciliação foi agendada para o d...

A competência, no contexto do Código de Processo Civil brasileiro, refere-se à delimitação das atribuições dos diferentes órgãos do Poder Judiciário p...

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, deve ser relativizada a coisa julgada estabelecida em ações de investigação de paternidade em que nã...

Atendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva de testemunha independentemen...

Considere a seguinte assertiva: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às ...

Analise as seguintes afirmativas. I. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado...

Em determinado processo, a parte autora, na impugnação à Contestação, apresentou uma prova nova indicando e comprovando que não a possuía no momento d...

Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas vezes Ricardo foi até ...

Considerando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a seguir.Cabe auxílio direto no caso de obtenção e prestação de informações ...

Em um determinado processo, órgão do Tribunal emite decisão adotando a seguinte fundamentação: “inadmito o recurso de apelação, porque a decisão recor...

Em relação aos atos do escrivão ou do chefe de secretaria, assinale a afirmativa INCORRETA.