Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200905882

Ordenada a soltura do preso em virtude de ordem de habeas corpus, s...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Direito Processual Penal
#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Habeas Corpus em Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200905882
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal
Texto associado
Em relação ao habeas corpus e ao processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o próximo item.

Ordenada a soltura do preso em virtude de ordem de habeas corpus, será condenada nas custas a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201116075Direito Processual Penal

Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.

#Provas no Processo Penal
Questão 457941201118052Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca da competência no direito processual penal.

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941201179779Direito Processual Penal

Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201853319Direito Processual Penal

A respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941201951148Direito Processual Penal

Acerca da ação penal, suas características, espécies e condições, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Processo Penal#Denúncia e Queixa-Crime#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941201985920Direito Processual Penal

À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes#Questões Prejudiciais#Apreensão#Apreensão de Bens Imóveis

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE