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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é papel dos sistemas de ensino assegur...

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457941200905922
Ano: 2025Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Temas Pedagógicos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é papel dos sistemas de ensino assegurar, como direito do educando, a organização da educação básica em diferentes etapas e modalidades, com vistas ao pleno desenvolvimento do estudante. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição compatível com a função do Supervisor Pedagógico, conforme previsto na legislação educacional brasileira. 
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