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Considere a seguinte citação. Trata-se das funções não declaradas da pena, que ampliam a ameaça punitiva para satisfazer...

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457941200905930
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo

Considere a seguinte citação.


Trata-se das funções não declaradas da pena, que ampliam a ameaça punitiva para satisfazer a demanda social de castigo. A norma penal não se dirige estritamente à sua aplicação, senão que segue encaminhada aos possíveis eleitores e a opinião pública em geral, para demonstrar que os governantes fazem algo contra o delito, procurando tranquilizar a sociedade mediante a ideia de uma eficaz atuação preventiva do Estado.


No Direito Penal, o trecho citado refere-se a  

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