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Com relação às compras, é correto afirmar que, sempre que possível, deverão:
Um concurso público deve ser feito por meio de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regu...
Com relação à alteração dos contratos administrativos e dos preços apresentada na Lei nº 14.133/2021, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as a...
Uma concessão de serviço público compreende a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrênc...
O caput do artigo 37 da Lei Maior enumera os seguintes princípios básicos da Administração Pública: legalidade - impessoalidade - moralidade - publici...
No que se refere à instrução do processo licitatório, trazida na Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - Repactuação é o critério de ...
São modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021:
Relativamente ao pagamento nos contratos administrativos, a nova lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pú...
É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, assim en...
Os princípios fundamentais informadores da Administração Pública encontram-se, implícita ou explicitamente, na Constituição Federal. Há um princípio q...
Sobre o estudo técnico preliminar, NÃO é correto afirmar que: