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Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto af...
NÃO é atribuição da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme a NR-05,
No tocante a prescrição em matéria trabalhista, considere: I. As causas suspensivas da prescrição paralisam o curso da prescrição já iniciada e, cessa...
Arquimedes foi transferido pelo seu empregador para localidade diversa do contrato de trabalho, para realização de serviços específicos, o que provoco...
A prescrição da ação para o trabalhador postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego ocorre
Marlene, Josiane e Fernanda trabalham no mercado G, executando as funções de operadoras de caixa na mesma loja, com igual produtividade e perfeição té...
Os sócios proprietários da panificadora Sonhos do Olimpo transferiram a totalidade de suas cotas sociais para terceiros. Após a mudança de propriedade...
Quanto à Comissão de Conciliação Prévia é correto afirmar:
Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito ...
Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em ...