Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200906329Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acus...1457941200906329Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de AcusaçãoCom relação ao processo penal, julgue o item a seguir.É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista norma local que regulamente ou autorize tal função. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334806Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais mili...Questão 457941200444068Direito Processual PenalA respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crim...Questão 457941201188995Direito Processual PenalConsiderando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanh...Questão 457941201211122Direito Processual PenalA respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.Questão 457941201241944Direito Processual PenalAcerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir. I O Brasil adota, no tocante à aplicação...Questão 457941201300722Direito Processual PenalEm relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.O mandado de ci...Questão 457941201689613Direito Processual PenalDe acordo com o CPP, o interrogatório do investigado, em regra, pode ser realizado em qualquer etapa do inquérito policial, e por intermédio do sistem...Questão 457941201805048Direito Processual PenalNa hipótese de delito afiançável, a fiança para o crime com pena privativa de liberdade máxima de quatro anos pode ser concedida pelo I juiz; II deleg...Questão 457941201930977Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item seguinte.Após a constatação da prática de violência doméstica e familiar contra a ...Questão 457941201975744Direito Processual PenalO empresário Dimas, cuja empresa está sediada em Petrolina – PE, investigado por crimes contra a ordem tributária e econômica em inquérito instaurado ...