Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200906490

Com base no Código Tributário do Município de Campos Borges, analise as seguintes afirmações: I. O contribuinte do Impos...

1

457941200906490
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campos Borges - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campos Borges | Lei nº 802/2004 - Código Tributário Municipal

Com base no Código Tributário do Município de Campos Borges, analise as seguintes afirmações:


I. O contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o prestador do serviço, considerado apenas o profissional autônomo que exercer, em caráter permanente ou eventual, quaisquer das atividades constantes da lista de serviços contida no referido Código.

II. Para efeitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, considera-se profissional autônomo toda e qualquer pessoa que, habitualmente e sem subordinação jurídica ou dependência hierárquica, exercer atividade econômica de prestação de serviços.

III. Quando se tratar de prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal ou do próprio contribuinte e se referirem a atividades prestadas por Advogados, Economistas, Dentistas ou Relações Públicas, na sede do município, a alíquota será de 5% (cinco por cento) sobre o preço do serviço.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200019586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha estabelece determinados requisitos essenciais para ingresso no serviço ...

#Lei nº 1.041/1990 - Regime Jurídico Municipal#Legislação Municipal de Estância Velha
Questão 457941200167488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A finalidade primeira da avaliação é sempre promover a _________________________ e não desenvolvê-la/o ou classificá-la/o. Assinale a alternativa que ...

#Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Esteio
Questão 457941200683792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os imóveis do Mun...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa#Normas Municipais de Santa Rosa
Questão 457941200953228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, sujeita-se à perda do mandato o vereador que:I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de c...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa#Normas Municipais de Santa Rosa
Questão 457941201010356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...

#Legislação Municipal de Mampituba#Lei Orgânica Municipal de Mampituba
Questão 457941201040186Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Na seção em que trata do Processo Legislativo, a Lei determina que os projet...

#Lei Orgânica Municipal de Esteio#Legislação Municipal de Esteio
Questão 457941201335373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Tendo por base Meirelles (2018), o Regimento Interno do Conselho de Saúde de Santa Rosa/RS deve ser classificado como um ato administrativo da espécie...

#Normas Municipais de Santa Rosa
Questão 457941201460886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 22 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Salvador das Missões estabelece que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o car...

#Legislação Municipal de Salvador das Missões#Lei nº 72/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201717946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Também trata a Lei Municipal nº 410/2009 sobre o quadro de gratificações por cargo de comando exercido, sendo as gratificações de confiança atribuídas...

#Legislação Municipal de Candelária
Questão 457941202052962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Matheus, morador do município de São Vicente/RS, menor de idade, danificou um bem público no município. Com base no Código de Postura do Município de ...

#Lei nº 2.787/1991 - Código de Posturas de São Vicente do Sul

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de Campos BorgesQuestões do FUNDATEC