Acerca de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, julgue o item a seguir.A realização de oper...

De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, o servidor público que, valendo-se de sua qualidade, defender interesse privado perante a administração fazendária...

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo. Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato...

Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. Para a configuração dos crimes contra a fé pública, como o de...

Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com ba...

Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.Caracteriza abuso de a...

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Rômulo agiu em coautoria e deve responder pelo mesmo crime cometido por Marcos, não se a...

Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a...

De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absolut...