Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200906556Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bia...1457941200906556Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham jurisdição.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205758Legislação FederalSabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...Questão 457941200279683Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de acesso a informações é oferecido de forma gratuita.Questão 457941200420080Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. O Plenário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis é com...Questão 457941200430861Legislação FederalAcerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200531347Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.Questão 457941201042666Legislação FederalQuando o fornecimento da informação requerida implicar a reprodução de documentos, o órgão ou a entidade, no prazo de quinze dias, intimará o requeren...Questão 457941201053891Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais cobrar as anuidades e multas que lhe são devidas pe...Questão 457941201748157Legislação FederalCarla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...Questão 457941201759160Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.Na declaração de invalidade de at...Questão 457941201836798Legislação FederalConforme o disposto no Regulamento de Convênios da ABDI, os recursos transferidos pela ABDI para execução do convênio não poderão, no todo ou em parte...