Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200906581Considerando a Lei nº 10.216/2001, a internação involuntária é um processo que envolve normas específicas exigidas na Le...1457941200906581Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisConsiderando a Lei nº 10.216/2001, a internação involuntária é um processo que envolve normas específicas exigidas na Lei; dentre elas, tem-se que tal internação deverá ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo deA72 horas. B24 horas. C48 horas D7 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260569Direitos HumanosAnalise as afirmativas a seguir. I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem ag...Questão 457941200335023Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos nasce como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada i...Questão 457941200578003Direitos HumanosPara os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Decreto nº 6.949/...Questão 457941200589996Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada através da Resolução nº 217 da ONU, em 10 de dezembro de 1948. Sobre a DUDH, marque V ...Questão 457941200709567Direitos HumanosEm 1789 aconteceu a mais importante das revoluções liberais, que marcou o início da Idade Contemporânea sendo tida como um grande progresso em relação...Questão 457941200864680Direitos HumanosDe acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2018, p. 7), além do recrudescimento da violência, tem-se observado o agravamento da i...Questão 457941201185251Direitos HumanosAs cinco formas de violência mencionadas no Art. 7º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, constantes na Lei Maria da Penha (Brasil, 2006), como f...Questão 457941201462006Direitos HumanosEm relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue o item a seguir. É direito fundamental da pessoa com câncer a prioridade...Questão 457941201667632Direitos Humanos“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou ____________.Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena ______________ ac...Questão 457941201931658Direitos HumanosA Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde menta...