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A respeito de aspectos pertinentes aos agentes públicos, julgue o próximos item.Para a aplicação da sanção de destituição de cargo em comissão em auta...
No que se refere à Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção correta.
Declarada nula a demissão de determinado servidor público federal por decisão judicial transitada em julgado, se o cargo por ele anteriormente ocupado...
Acerca dos conceitos ligados à organização administrativa, julgue o item seguinte. A descentralização é caracterizada pela distribuição de competência...
De acordo com a legislação aplicável, será aplicada a penalidade de suspensão ao servidor público que praticar insubordinação grave em serviço.
Acerca dos institutos da concessão, permissão e autorização para a prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 e da Lei n.º 9.784/1999, bem como as disposições a respeito dos poderes ...
Acerca da competência e das espécies de ato administrativo, julgue o item a seguir. Atos enunciativos, como as certidões, os atestados e os pareceres,...
Em atenção ao princípio da publicidade, os contratos celebrados pela administração devem ser publicados em veículo oficial de divulgação; na esfera fe...
Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, con...