Com relação aos tipos de aposentadoria que fazem parte do programa de previdência, considere as afirmativas a seguir.I. ...

A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez, possui, a cada reforma previ...

O Art. 93, da Lei nº 8.213/1991, estabelece a obrigatoriedade do preenchimento dos cargos de empresas com beneficiários reabilitados ou pessoas portad...

Servidor público estadual, aposentado em cargo de provimento efetivo, no mês de julho de 1999, vem sofrendo descontos de contribuições previdenciárias...

A defesa nos processos judiciais, seja pelo Regime Geral ou pelos Regimes Próprios de Previdência Social, é feita pelos respectivos procuradores. Com ...

Para a determinação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), são calculados os índices de frequência, gravidade e custo. Em relação aos benefícios que...

Considerando o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a informação que se deve colocar no q...

O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário também prescrevem prazos para recebimentos de valores em atraso, sejam de verbas trabalhistas, sejam ...

Um benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado deverá ser igual ou maior do que:

Para análise do enquadramento de atividade em condições especiais (Aposentadoria Especial), os agentes, reconhecidamente, cancerígenos devem

De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Tra...