A Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN) estabelece em seu artigo
3º , inciso VIII, “gestão democrática do ensino público, na
forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”.
Essa questão da gestão democrática faz parte da obra de
Giancaterino (2010), o qual aponta a necessidade de se
repensar a estrutura de poder da escola, tendo em vista
sua descentralização e democratização. Para o referido
autor, qualquer que seja o sistema escolar, a função do
diretor surge numa nova perspectiva global, que visa melhorar o bom funcionamento da escola e encontrar soluções para os problemas que se apresentam localmente.
Diante do exposto, é correto afirmar que, para Giancaterino,
o diretor da escola deve ir além de um administrador, ele
deve ser um