A respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência com...

Julgue o item relativo à seguridade social.As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também...

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma ref...

Servidor público ocupante de cargo efetivo filiado a regime próprio de previdência social não pode se filiar ao RGPS, na qualidade de segurado faculta...

Assinale a opção correspondente a ocorrência que implica a perda, pelo contribuinte, da condição de segurado especial da previdência social.

Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes. A previsão constitucional de um sistema especial de inclusão previden...

Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração no âmbito do re...

Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho.De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de ben...

Maria foi aprovada em concurso público para preencher vaga em cargo efetivo de determinado município que não possui RPPS.Nesse caso hipotético, Maria

Acerca da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.

Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência ...