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Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...
Os principais instrumentos que regem o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos são:
A evolução histórica dos Direitos Humanos mostra que seu marco documental foi a
A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pelo(a)
Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto...
Considerando o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmaç...
Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que