Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200907691Segundo a Lei nº 11.892/2008, dentro da estrutura organizacional dos Institutos Federais, o órgão consultivo composto pe...1457941200907691Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisSegundo a Lei nº 11.892/2008, dentro da estrutura organizacional dos Institutos Federais, o órgão consultivo composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal é oAConselho Superior.BColégio de Presidentes.CConselho da Presidência.DColégio de Dirigentes.EColégio de Reitores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239364Legislação FederalNo que diz respeito ao papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com referência ao patrimônio arqueológico, Alejandra S...Questão 457941200309079Legislação FederalDe acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o Presidente e os demais membros do CDE/GO e ...Questão 457941200595393Legislação FederalO código de conduta profissional constitui um texto redigido, analisado e aprovado pela organização e/ou instituição competente no qual são apresentad...Questão 457941200721759Legislação FederalA NBC T SP – estrutura conceitual – preconiza que a distribuição aos proprietários corresponde à saída de recursos da entidade a título de distribuiçã...Questão 457941200894467Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 30 descreve que constituem patrimônio os bens e direitos eventualmente pertencentes ao extinto Centro de Ap...Questão 457941201126238Legislação FederalO Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) distingue a dívida ativa quanto à origem, conforme previsto na Lei n. 4.320/1964 em Dívida Ativa T...Questão 457941201282714Legislação FederalPara garantir o atendimento aos empreendedores e à sociedade, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE oferece cursos, seminários, con...Questão 457941201286854Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.830/2019, no que se refere à responsabilização do agente público,Questão 457941201305297Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do Sistema SEBRAE, dentre os deveres de todos os conselheiros, diretores, empregados, estagiários, bem como de todos o...Questão 457941202083269Legislação FederalPerante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e de acordo com a Lei nº 10.711, de 2003, pessoas físicas ou jurídicas devem poss...