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Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:
Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de...
Considerando os crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/06), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – Dentre as penas prev...
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores respo...
Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresp...
O delito de extorsão mediante sequestro pode ser classificado como:
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorre...
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta: