Ao contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenciais e à distância, os seminá...

Assinale a opção que mostra todas as etapas da educação básica obrigatória, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.De acordo com as metas da PNAMPE, a capacitação ...

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...

Informações classificadas como ultrassecretas deverão ficar com acesso restrito por vinte e cinco anos, contados a partir de sua produção.

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A avaliação das ameaças à ordem cons...

Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como

A lei dispensa o arquivamento dos atos constitutivos da EBC no registro do comércio, uma vez que a criação da empresa decorre de lei e seu estatuto é ...

De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Minist...

Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.Para fins de efeito da lei em questão, é informação q...