///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONTEMAX no concurso para Prefeitura de Poço de José de Moura - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Conhecimentos Atuais, especificamente sobre Sustentabilidade e Mudanças Climáticas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No dia 11 de dezembro, o governo federal publica o decreto que regulamenta a Lei nº 14.489/2022. A medida proíbe a aporofobia, ou medo e à rejeição aos pobres, por meio da "arquitetura hostil", contra pessoas em situação de rua em espaços públicos. A Lei em questão é conhecida como: