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À Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.
São consideradas espécies tributárias todas as abaixo citadas, EXCETO:
Conforme as prescrições do Código Tributário Nacional em matéria de crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
O ITBI NÃO incidirá sobre
Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirmar que
Acerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a Administração Tributária e Certidões Negativas, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao tema “Obrigação Tributária”, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos tributos incidentes sobre o serviço de iluminação pública, considere as afirmativas abaixo: I. Os Municípios poderão instituir contribuição...
Um Auditor Fiscal Municipal exigiu para si, ainda que indiretamente, fora da função, mas, em razão dela, vantagem indevida. Nesse caso, ele estará suj...
Analise as assertivas abaixo sobre as obrigações tributárias: I. A obrigação tributária pode ser principal ou acessória. II. A obrigação principal sur...