Quanto às espécies tributárias, assinale a alterna...

Q: Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.

A) Uma guerra interna pode justificar a cobrança do empréstimo compulsório. | B) As contribuições de melhoria possuem dois possíveis tetos ou limites para sua cobrança: 1º. o valor da obra pública que gere valorização imobiliária; e 2º. o montante da valorização efetiva que a obra pública provocou no imóvel do contribuinte. Cabe à lei que criar a cobrança da contribuição de melhoria, usar os dois ou apenas um desses limites, como critério de incidência, desde que tal critério reste claro e inequívoco. | C) As taxas são cobradas para o custeio de serviços que possam ser, ou não, efetivamente prestados ao contribuinte, mas o que for arrecadado com elas pode ser remanejado para outras despesas, nas especificadas na lei criadora da referida taxa. | D) Os impostos cabem para o custeio de despesas gerais, devendo ser a principal fonte de receita para o custeio de serviços públicos indivisíveis. | E) Todos os pedágios têm suas cobranças classificáveis como taxas.

457941200908096

Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: UPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.

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Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.

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Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.

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