Início/Questões/Direito Penal Militar/Questão 457941200908383No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cum...1457941200908383Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Teoria da PuniçãoTexto associadoAinda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintesitens. No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridade superior.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156039Direito Penal MilitarOs crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e previstos no Código Penal Militar.Questão 457941200170361Direito Penal MilitarÀ luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção ...Questão 457941200386544Direito Penal MilitarAssinale a opção correta com base no direito penal militar.Questão 457941200455543Direito Penal MilitarÀ luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibil...Questão 457941200570737Direito Penal MilitarNo que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O CPM não admite medida de segurança...Questão 457941200653036Direito Penal MilitarSe, no distrito da culpa de militar condenado, por crime militar, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão, não houver p...Questão 457941201103869Direito Penal MilitarO soldado flagrado na posse de 0,1 grama de maconha nas dependências de alojamento militar faz jus à aplicação do princípio da insignificância, devend...Questão 457941201451638Direito Penal MilitarNo Código Penal Militar, para efeitos de incidência da norma penal castrense, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e os nav...Questão 457941201454827Direito Penal MilitarÀ luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção ...Questão 457941201495573Direito Penal MilitarConsidere que um militar em atividade se ausente de sua unidade por período superior a quinze dias, sem a devida autorização, sendo que, no decorrer d...