No que diz respeito à coisa julgada no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não sendo possível que os efeitos da sentença atinjam terceiros.

O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

A decisão que arbitra astreintes não faz coisa julgada material, podendo, por isso mesmo, ser modificada, a requerimento da parte ou de ofício, seja para aumentar ou diminuir o valor da multa ou, ainda, para suprimi-la.

No que diz respeito à coisa julgada no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada. | B) A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não sendo possível que os efeitos da sentença atinjam terceiros. | C) O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação. | D) A decisão que arbitra astreintes não faz coisa julgada material, podendo, por isso mesmo, ser modificada, a requerimento da parte ou de ofício, seja para aumentar ou diminuir o valor da multa ou, ainda, para suprimi-la.

No que diz respeito à coisa julgada no processo ci...

Questão 457941200006487Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Agravo de Instrumento, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Jus...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941200067639Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA.

#Execução de Sentença#Execução de Obrigação de Pagar Quantia

Questão 457941200201023Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor.

#Desconsideração da Personalidade Jurídica#Intervenção de Terceiros#Fundamentos da Prova#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

Questão 457941201096104Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos embargos de terceiros, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Embargos de Terceiro

Questão 457941201546727Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201679943Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais

No que diz respeito à coisa julgada no processo civil, assinale a a...

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