João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, c...

Q: João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se define como a conduta descrita como crime ou contr

A) penas de reparação de dano e medidas protetivas. | B) pena de multa e medidas socioeducativas. | C) penas de prestação de serviços à comunidade e multa. | D) penas restritivas de direito e de privação de liberdade. | E) medidas socioeducativas e medidas protetivas.

457941200908430

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas Socioeducativas

João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se define como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente.

Diante das condutas de João podem ser aplicadas

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infr...

Questões relacionadas para praticar

João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infr...

Questões relacionadas para praticar