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O atendimento educacional hospitalar e o atendimento _________ devem estar vinculados aos sistemas _________ como uma unidade de trabalho pedagógico d...
De acordo com a Lei do SINASE (Lei nº 12.594/12), a “incompletude institucional” constitui-se princípio fundamental e orientador do Sistema Socioeduca...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEM, Lei nº 9394, de 24 de dezembro de 1996, sobre o financiamento da Educação e as...
Segundo Thiengo e Ribeiro (2019, p. 20), “a sala de aula é um espaço plural, pois nela estão presentes diferentes indivíduos que possuem uma trajetóri...
Várias das incumbências da União, no que se refere à organização da educação nacional, de acordo com a LDBEN, são partilhadas com estados, municípios ...
De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é
“O fato de a abolição ter sido realizada sem a preocupação com a inserção social dos negros libertos na sociedade brasileira também atesta o seu aspec...
Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará...
No que se refere ao trabalho pedagógico com adolescentes em conflito com a lei, considere as afirmações abaixo. I - Deve ser realizado desde o primeir...
No que se refere à execução de medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.