///
A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilitado, sai de uma garagem dirigindo seu veículo em marcha-ré e atropelando um pedestre, não o...
Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por ...
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
Com relação aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:
O uso de documento falso
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
Renato Reis, brasileiro a serviço do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, no Canadá, foi surpreendido desviando verbas do órgão para sua conta corren...