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A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do p...
No âmbito do direito internacional humanitário, o principal objetivo do Direito de Nova Iorque é
A respeito da incorporação do direito internacional ao direito brasileiro, assinale a opção correta.
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o item subsequente.O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, d...
Considerando as disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, e sua aplicação na jurisprudência internacional, julgue (C ou...
Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julg...
O Estado regulamenta a convivência social em seu território por meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também cria regras, que pode...
Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia não possui competênci...
Os meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias incluem:
No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, jul...