Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça

Q: Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

A) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. | B) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial. | C) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. | D) O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática. | E) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

457941200908742

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PROCON-MADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

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