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De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
José ajuizou procedimento comum, mas a petição inicial foi indeferida por conter pedidos incompatíveis entre si. Nesse caso, dessa decisão
De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for
Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferid...
Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença ...
Em regra, ao formular a petição inicial, caberá ao autor deduzir pedido determinado. Admite-se, porém, a formulação de pedido genérico, entre outras h...
Na escritura de compra e venda do imóvel, o proprietário transferiu o domínio tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. ...
Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa “XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase instrutória do processo, requereu a...
Em relação à ordem dos processos no Tribunal:
Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é correto afirmar: