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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso de Agentes, Fundamentos do Concurso de Agentes.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.
Para a configuração do concurso de pessoas, é necessário que
três ou mais agentes se auxiliem mutuamente na prática do
ilícito penal.