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Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recenteme...

📅 2025🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Tunápolis - SC📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Medidas para Pais ou Responsáveis

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Tunápolis - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Medidas para Pais ou Responsáveis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200909245
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Medidas para Pais ou Responsáveis
Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o filho em uma escola. Quando questionada, alegou que preferia esperar até que encontrasse uma escola "perfeita" para iniciar o ensino fundamental, sem considerar os prazos legais.

Com base nessa situação e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:
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