Por ser um conjunto de documentos produzidos e acumulados por insti...

A expedição de documentos é uma atividade exercida exclusivamente pelo protocolo.

Na divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas por órgãos e por entidades públicas, deve constar, no mínimo, o...

O arquivo é uma instituição de interesse público criada com o objetivo de conservar, estudar e colocar à disposição do público conjuntos de peças e ob...

Com relação à avaliação, julgue os itens que se seguem. Segundo T. R. Schellenberg, os valores de prova e de informação estão vinculados ao valor prim...

A apensação é a juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo; nesse caso, deve prevalecer, para referência, o número do p...

Os magistrados podem propor a guarda definitiva de um processo em que estejam atuando.