Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200909442A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se veri...1457941200909442Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito TrabalhistaA descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado Aintangibilidade salarial. Bboa-fé contratual. Cinalterabilidade contratual. Dprimazia da realidade sobre a forma. Econtinuidade da relação de emprego. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134245Direito do TrabalhoA empresa XCX pretende alterar o regime de teletrabalho dos funcionários que ainda laboram nessa modalidade de contrato de trabalho para o regime pres...Questão 457941200194928Direito do TrabalhoLuciana, empregada da empresa “DRF Ltda.” retornou do período de licença-maternidade em razão de ter dado à luz a sua primeira filha, Valentina. Lucia...Questão 457941200507963Direito do TrabalhoUrano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário comum (código...Questão 457941200876691Direito do TrabalhoRelativamente ao instituto das férias, de acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalh...Questão 457941201032435Direito do TrabalhoO poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelo...Questão 457941201070780Direito do TrabalhoJoana labora como frentista no posto de gasolina G. Configurando-se atividade perigosa, ela possui direito ao recebimento de adicional de periculosida...Questão 457941201234264Direito do TrabalhoConsidera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e o...Questão 457941201266294Direito do TrabalhoRegis é empregado da empresa “FGF Ltda.”. Regis presta serviços, durante a mesma jornada de trabalho, para a empresa empregadora e para a empresa “FTT...Questão 457941201706212Direito do TrabalhoEm razão da baixa demanda de produção no final do ano, a empresa Metalúrgica Aluminium Ltda. decidiu conceder férias coletivas a seus 250 empregados, ...Questão 457941201782870Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as Comissões de Conciliação Prévia