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Considere o seguinte caso hipotético: Os pais e uma criança de seis anos (filho do casal) pretendem se hospedar em um motel. É correto afirmar que a L...
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Ad...
O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta três grandes dimensões: a política, a administrativa e a social. Na dimensão política, emergem novas ...
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do acolhimento familiar, assinale a alternativa correta.
No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a se...
Sobre a adoção, é correto afirmar que
Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referia-se aos casos de suspeita ...
Em relação ao Juízo da Infância e da Juventude, ao Ministério Público, à Defensoria e ao Advogado, assinale a alternativa correta.
Inseridos na devida medida protetiva, a criança e o adolescente podem ser acolhidos por uma instituição ou colocados sob guarda de pessoa da família e...
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, most...