Temístocles, servidor público estadual, que acumula cargo de profes...

O ato de um chefe de uma repartição que delega atribuições que não representem o poder decisório e nem a edição de atos de conteúdo normativo a um sub...

Um Município alagoano resolve firmar convênio junto ao governo federal. Considerando o ato segundo seu aspecto formal, em relação a sua classificação ...

Acerca dos princípios do Direito Administrativo, assinale a opção correta.

Os regimes autoritários, que possuem a aparência de Estados republicanos, são republicanos mais de nome do que de fato, já que o termo republicano est...

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância. Sobre a...

Assinale a alternativa correta acerca dos poderes da Administração Pública.