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Acerca do ciclo PPA-LDO-LOA, analise as assertivas como verdadeiras...

📅 2012🏢 COPESE - UFT🎯 MPE-TO📚 Direito Financeiro
#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

1

457941200909786
Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais
Acerca do ciclo PPA-LDO-LOA, analise as assertivas como verdadeiras - V ou Falsas - F:

I. É papel do Executivo, a Elaboração, a Execução e o Controle Interno;
II. Ao Legislativo cabe a Apreciação, Aprovação e Controle Externo com auxílio dos Tribunais de Contas;
III. Ao Judiciário cabe o papel de Julgamento de irregularidades aferidas no controle;
IV. O Ministério Público, quando acionado, realiza investigação e abre processo para incriminar os responsáveis por irregularidades;
V. A participação da sociedade ocorre exclusivamente quando da elaboração do PPA mediante a metodologia do planejamento participativo;

Sobre as assertivas anteriores é possível afirmar:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca COPESE - UFT no concurso para MPE-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA, Orçamento: Conceitos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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