“Ao fazer um comparativo entre a pirâmide etária do Brasil da década de 1980 com a de
agora, veremos que, pelos dados do Censo/IBGE de 2010, até a década de 1980, a
distribuição da população por faixa etária tinha uma formato piramidal: na base tínhamos
os mais jovens e no topo os idosos. Mas esse formato foi mudando e, no último censo, a
faixa da população idosa já se alargou demonstrando o envelhecimento populacional no
Brasil e projeta para 2060 uma população com mais idosos do que jovens.” (Leão e
Teixeira, 2020, p.21). Sobre o tema do envelhecimento marque a alternativa INCORRETA:
A No Brasil, a cobertura de assistência aos idosos carentes é garantida pela Lei Orgânica da
Assistência Social (Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993), por meio do Benefício de Prestação
Continuada (BPC), que é um benefício monetário no valor de um salário mínimo, dirigido a idosos
maiores de 65 anos, que tenhamrenda familiar per capita inferior a 1⁄4 do salário mínimo.
B A evidência desse fenômeno multidimensional e mundial aponta para uma cruel realidade:
a problemática social do envelhecimento. Ao lado da classe populacional que já esteve inserida no
mercado de trabalho e ao envelhecer busca aposentadoria pelo tempo de serviço ou de
contribuição, vemos cada vez mais uma população que está envelhecendo e que historicamente
foi excluída das relações de produção estável e protegida.
C A noção de longevidade como conquista da humanidade passa a ser problematizada
diante das conjunturas socioeconômicas e socioculturais de avanço dos partidos de centro-direita
e extrema direita e sua ascensão ao poder executivo e a adoção de reformas neoliberais clássicas
que vem colocando os limites do Estado em assumir políticas sociais de proteção social para a
pessoa idosa, exceto para a incapaz de prover a sua própria sobrevivência ou tê-la provida por
sua família.
D No Brasil o sistema de proteção social destinado ao segmento social idoso se encontra
estruturado em termos de mecanismos legais que visam garantir proteção social básica e
especial, por meio de políticas de seguridade social, além de medidas no campo de outras
políticas setoriais que visam assegurar bem-estar aos cidadãos e cidadãs que atingem a velhice.
Atendendo todas as legislações, a participação do Estado na prestação de serviços sociais à
população idosa é muito grande, principalmente, na oferta de serviços de acolhimento
permanentes para pessoas idosas, serviços de centro de convivência, dentre outros.
E Na Loas de 1993 para efeitos do BPC, a família é definida como “o requerente, o cônjuge
ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos
solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo
teto”.Tal concepção acaba por replicar o conceito de família usado no sistema previdenciário, cujo
objetivo principal é identificar dependentes dos segurados e uma linha sucessória para concessão
de pensões, o que difere enormemente da perspectiva de proteção social do BPC inscrita na
Constituição Federal de 1988.