Maria e Fernanda são servidoras de determinado órgão público e, em litisconsórcio ativo, propuseram demanda judicial par...

Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja constatada indisponi...

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, os juizados especiais cíveis têm competência para julgar

Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.Ao tratar do direito ...

Acerca do Ministério Público e da tutela de urgência, julgue o próximo item.Concedida e efetivada a tutela provisória de urgência antecipada em caráte...

Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmu...

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidad...

Determinado indivíduo, hipossuficiente sob o ponto de vista econômico, compareceu à defensoria pública e demonstrou, por prova documental, em procedim...