Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200909985A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, entidade criada pela Lei 10.233, de 5 de junho de 200...1457941200909985Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: DOCAS-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasA respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, entidade criada pela Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, assinale a alternativa INCORRETA: AA ANTAQ é entidade integrante da Administração Federal direta, submetida ao regime autárquico especial. BA ANTAQ é uma autarquia especial e é dotada de personalidade jurídica de direito público. CA ANTAQ é uma pessoa jurídica autônoma e está vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais. DA ANTAQ possui personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional. EA ANTAQ se caracteriza pelo mandato fixo de seus dirigentes e está vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos da Presidência da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166548Legislação FederalDe acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e relativamente ao transporte de cargas perigosas, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941200501345Legislação FederalResponda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010. “Procedimento que tem por finalidade reduzi...Questão 457941200551457Legislação FederalDe acordo com a lei 12772/2012, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, se constituirá a partir da progre...Questão 457941200635237Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a exploração de portos e instalações portuárias, e sobre as atividades desempen...Questão 457941200750277Legislação FederalResponda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010. Ressalvando a ocorrência de casos fortuitos...Questão 457941200942215Legislação FederalResponda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010. “Demanda de potência ativa a ser obrigatóri...Questão 457941201191206Legislação FederalConsiderando as finalidades e características dos Institutos Federais conforme descritas na lei 11892/2008, podemos considerar que a educação profissi...Questão 457941201320634Legislação FederalResponda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010. “Valor da demanda de potência ativa, consid...Questão 457941201326131Legislação FederalResponda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010. Acerca da tarifa horossazonal, analise as a...Questão 457941201982055Legislação FederalEm conformidade com o previsto na Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, assinale a alternativa que esteja em consonância com a redação legislativa: