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Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,
Em relação à cobrança de dívida, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que
Rogério, gerente do Banco Ágio Legal, atendeu a pedido de financiamento de capital de giro feito por Fábio, representante da sociedade empresária Máqu...
Na ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,
Sobre bancos de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:
Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste da aquisição 7 dias após o...
Paulo foi vítima de fraude em que terceiros, utilizando-se de documentos extraviados, realizaram operações financeiras e sacaram, na boca do caixa, os...
Segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre a qualidade de produtos e serviços, a prevenção e a reparação de danos, a responsabilidade
Em relação à responsabilidade por vício do produto, o Código de Defesa do Consumidor prevê:
De acordo com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, é correto afirmar: